ProgramaÇÃo
LOCAL: Centro de Convenções Ulisses Guimarães (SDC Setor de Divulgação Cultural - Eixo Monumental) - Brasília / DF
DATA: 15 a 18 de Dezembro de 2008.
15 de Dezembro
9h00 às 19h00: Credenciamento
12h00 às 14h00: Almoço
14h00 às 17h00: Solenidade de abertura da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos e entrega do Prêmio de Direitos Humanos com a presença do Presidente da República e o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.
17h30 às 19h00: Plenária de aprovação do regulamento
16 de Dezembro
9h00 às 12h00: Mesa: Contextualização, histórico, processo de construção e eixos da 11ª CNDH e do PNDH.
- Ministro Paulo Vannuchi
Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH/PR
- Alexandre Ciconello
Fórum das Entidades Nacionais de Direitos Humanos – FENDH
- Profª Drª Flávia Piovesan
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP
12h00 às 14h00: Almoço
14h00 às 16h00: Grupos de Trabalho: Painéis temáticos sobre os respectivos eixos orientadores.
Eixo 1: Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades
- Ministra Nilcéa Freire
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República – SPM
- Ministro Edson Santos
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República – SEPPIR
- Prof. Dr. Marcelo Paixão
Diretor de Graduação do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Eixo 2: Violência, Segurança Pública e Acesso à Justiça
- Ricardo Balestreri
Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça - SENASP/MJ
- Vilma Reis
Centro de Estudos Afro Orientais da Universidade Federal da Bahia - CEAO/UFBA
Eixo 3: Pacto Federativo e Responsabilidade dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública
- Alci Borges
Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania do Piauí
- Ela Wiecko
Subprocuradora Geral da República - Ministério Público Federal - MPF
Eixo 4: Educação e Cultura em Direitos Humanos
- Nair Bicalho
Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos
- Celso Schröder
Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC
Eixo 5: Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil
- José Antônio Moroni
Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC
Eixo 6: Desenvolvimento e Direitos Humanos
- Ministra Dilma Roussef
Casa Civil da Presidência da República
- Marijane Lisboa
Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – FBOMS
Eixo 7: Direito à Memória e à Verdade
- Marco Antônio Rodrigues Barbosa
Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos do Brasil da SEDH/PR
- Paulo Abrão
Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça
- Maria Amélia Teles
Tortura Nunca-Mais
16h00 às 16h30: Coffee-Break
16h30 às 19h00: Grupos de Trabalho: Propostas Estaduais
19h00 às 21h00: Oficinas simultâneas, filmes e lançamentos
17 de Dezembro
9h00 às 12h00: Grupos de Trabalho: Propostas Estaduais e Diretrizes Nacionais
12h00 às 14h00: Almoço
14h00 às 16h00: Grupos de Trabalho: Diretrizes Nacionais
16h00 às 16h30: Coffee-Break
16h30 às 19h00: Atividade em plenária: depoimentos e manifestações livres
19h00 às 21h00: Show dos Direitos Humanos
18 de Dezembro
9h00 às 12h00: Plenária Final
12h00 às 14h00: Almoço
14h00 às 16h00: Plenária Final
16h00 às 16h30: Coffee-Break
16h30 às 19h00: Plenária Final
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