Conferências Estaduais e Distrital
Data: 14 e 15 de agosto de 2008
Local: Horto Florestal (Antonio da Rocha Viana – s/nº bairro Vila Ivonete – Rio Branco)
A 2ª Conferência Estadual do Acre reuniu, nos dias 14 e 15 de agosto, 100 delegados(as) e 200 convidados(as). Dos 20 delegados(as) eleitos para a 11ª CNDH, 14 são representantes da sociedade civil e 06 do Poder Público. O subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da SEDH/PR, Perly Cipriano, participou da solenidade de abertura da Conferência, no Horto Florestal de Rio Branco.
Programação
Decreto N° 3.225 de 14 de Julho de 2008
Regimento Interno
Contatos:
Nicácio Lima
(68) 3223-2702
niki-lima@hotmail.com
Data: 10 e 11 de setembro de 2008
Local: Maceió Mar Hotel
A Conferência Estadual seguiu a temática nacional com com debates sobre o Plano Estadual de Direitos Humanos. Utilizou o texto-base nacional. Foram eleitos 29 delegados(as), sendo 19 representantes da sociedade civil e 10 representantes do poder público e contou com 300 participantes na etapa estadual.
Programação
Decreto de 26 de Junho de 2008
Regimento Interno
Contatos:
Fatima Canuto
(82) 8833-9092
Nelma Nunes
(82) 8807.8586
conferencia.dh.alagoas@hotmail.com
Data: 11 e 12 de setembro de 2008
Local: Anfiteatro da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP
A 1ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos do Amapá foi precedida de 7 encontros regionais e contou com 150 participantes. A etapa estadual foi oficialmente aberta, às 19h do dia 11/9. O encontro discutiu sobre os seis eixos orientadores da 11ª CNDH e foi realizado no Anfiteatro da Universidade Federal do Amapá, em Macapá. O Estado elegeu 20 delegados(as) à etapa nacional, sendo 14 representantes da sociedade civil e 06 representantes do poder publico.
Programação
Texto-Base Estadual
Decreto Nº 2237 de 10 de Julho de 2008
Regimento Interno
Contatos:
Eliete Miranda
Fone: (96) 2101.3400/9122.0247
Aurea Brito
Fone: (96) 2101-3422/ 2101- 3406
E-mail: sims@sims.ap.gov.br
Data: 11, 12 e 13 de setembro de 2008
Local: Auditório da Universidade Estadual do Amazonas (UEA)
A Conferência Estadual contou com entidades da sociedade civil organizada, e governos estadual e municipais. Foram realizados 11 encontros preparatórios nas subregiões do Amazonas, que aconteceram no Alto Solimões, Triângulo Jutaí-Solimões-Juruá, Purus, Juruá, Madeira, Alto Rio Negro, Rio Negro/Solimões I, Rio Negro/Solimões II, Manaus, Médio Amazonas, Baixo Amazonas e contaram com aproximadamente 500 participantes. Foram eleitos 29 delegados(as), sendo 19 representantes da sociedade civil e 10 representantes do poder público.
Programação
Decreto n° 27.741, de 14 de julho de 2008
Regimento Interno
Contatos:
Cristiano Naveca Chíxaro
direitoshumanos@sejus.am.gov.br
Data: 11 e 12 de setembro de 2008
Local: Câmara dos Deputados - Auditório Nereu Ramos
A 3ª Conferência Distrital dos Direitos Humanos, aconteceu em Brasília nos dias 11 e 12 e foi realizada no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, com a participação de aproximadamente 250 pessoas.
Foi precedida de seis pré-conferências regionais que mobilizaram mais de 400 pessoas nos últimos dois meses onde foram debatidos os seis eixos orientadores da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (11ª CNDH). O Distrito Federal elegeu 29 delegados à etapa nacional, sendo 19 representantes da sociedade civil e 10 representantes do poder público.
Programação
Decreto Nº 29.247 de 03 de Julho de 2008.
Regimento Interno
Contatos:
Herilda Balduino de Souza
Fone: (61) 3905-1260 / 3225-4128
E-mail: cdpddh@gmail.com
Data: 12 e 13 de setembro de 2008
Local: Hotel Praia Sol – município de Serra, na grande Vitória
A 2ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos do Espírito Santo foi precedida de 5 encontros regionais e reuniu aproximadamente 230 pessoas no Hotel Praia Sol, no município de Serra, situado na grande Vitória. Foram eleitos 29 delegados para a etapa nacional, sendo 19 representantes da sociedade civil e 10 representantes do poder público.
Programação
Decreto Nº 629-S de 08 de Julho de 2008
Regimento Interno
Contatos:
Ana Maria Caracoche
Fone: (27) 3233-4100/ 3132-1806/ 3132-1820
E-mail: anamcaracoche@sejus.es.gov.br
Data: 12,13,14 de setembro de 2008
Local: Ministério Público do estado de Goiás, Rua 23, Quadra 6, Tts. 15/25, Jardim Goiás
A Conferência Estadual de Goiás, que foi precedida de 7 encontros regionais e contou com aproximadamente 350 participantes, foi realizada no auditório do Ministério Público Estadual, nos dias 12, 13 e 14 de setembro, debateu temas como democracia, superação das desigualdades e universalização dos direitos na área da saúde, educação e segurança pública. O evento, contou com aproximadamente 300 participantes e elegeu 34 delegados para a etapa nacional, sendo 23 representantes da sociedade civil e 11 representantes do poder público.
Programação
Cartaz
Decreto N° 6.757 de 09 de Julho de 2008
Regimento Interno
Contatos:
Fábio Fazzion
E-mail: f.fazzion@gmail.com
Data: 13, 14 e 15 agosto de 2008
Local: SESC Olho D'agua
A 5ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos do Maranhão, foi precedida de 09 encontros regionais prévios e contou com aproximadamente 540 participantes, nas localidades de Tutoia e Paulinho Neves, Santa Quitéria, Barreirinhas, São Luis/Paço do Lumiar/São José de Ribamar, Pastos Bons/Passagem Franca/Barão de Grajaú/Colinas, Pedreiras/Trizidela, Penalva, Caxias e Imperatriz.
Os encontros contaram com 60 pessoas em média, representando entidades, Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria, Câmara de Vereadores e Poder Executivo Municipal.
A Conferência Estadual contou com a participação de 223 delegados, 71 convidados e 58 observadores. Foram eleitos para a 11ª Conferencia Nacional, 08 representantes de grupos vulneráveis, 15 representantes de entidades gerais, sendo 04 da capital e 11 do interior do estado. Foram eleitos também 01 delegado do poder judiciário, 01 do Ministério Público, 01 da Defensoria Pública, 03 delegados do Poder Público dos municípios (01 de MP, 01do poder judiciário e 01 do executivo) e 05 do executivo estadual, sendo o total de 34 delegados(as) eleitos.
Programação
Decreto Nº 24.166 de 10 de Junho de 2008
Regimento Interno
Regulamento
Contatos:
Joisiane Gambaster
Fone: (98) 3311-4129
E-mail: jgambaster@gmail.com
Data: 10, 11 e 12 de setembro de 2008
Local: Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá
Com 7 reuniões regionais preparatórias, que reuniram 445 participantes e aconteceram nos municipios de Sinop, Juina, Rondonópolis, Barra do Graças, Cáceres, São Félix do Araguaia e Cuiabá, a Conferência Estadual do Mato Grosso elegeu 29 delegados para a 11ª CNDH, sendo 10 do poder públicos e 19 da sociedade civil organizada, e contou com aproximadamente 200 participantes.
Programação
Decreto Nº 1.438, de 09 de Julho de 2008
Regimento Interno
Contatos:
Alexandre Bustamante dos Santos
Fone: (65) 3613-5500/ 3613-5533/ 3613-5521
E-mail: alexandresantos@seguranca.mt.gov.br
alexandre.abs@dpf.gov.br
Data: 14 e 15 de agosto de 2008
Local: Auditório do UNIDERP
A Conferência Estadual foi precedida de nove encontros regionais que contaram com a participação de aproximadamente 700 pessoas. Reuniu 211 delegados(as) na Universidade para o Desenvolvimento da Região do Pantanal, em Campo Grande. Na plenária final, os conferencistas elegeram 29 delegados(as) à 11ª CNDH, que será realizada em Brasília, entre os dias 15 e 18 de dezembro.
Programação
Decreto “E” Nº 30 de 29 de Maio de 2008
Regimento Interno
Regulamento
Contatos:
Vilma de Carvalho
Fone: (67)3318.4172
Neyla Ferreira Mendes
Fone: (67)3318.2514
nucleoacpdp0@yahoo.com.br
Data: 11 e 12 de setembro de 2008
Local: Plenário da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
A Conferência Estadual foi precedida de dez encontros regionais, que aconteceram nas Regionais de Belo Horizonte, Centro-Oeste - Pains, Sul - Varginha, Zona da Mata - Juiz de Fora, Triângulo - Uberaba, Vale do Aço - Ipatinga, Metropolitana - Contagem, Noroeste - Pracatu, Vale do Mucuri - Teófilo Otoni e Regional Norte - Montes Claros. Os encontros contaram com a participação de aproximadamente 830 pessoas. A Conferência debateu os seis eixos orientadores propostos pela 11ª CNDH, com o acréscimo do eixo Direito à verdade e à memória. Na plenária final foram eleitos 65 delegados à etapa nacional.
Os Objetivos da Conferência Estadual foram a revisão e a atualização dos Programas Mineiro e Nacional dos Direitos Humanos; a ampliação da participação de agentes sociais no debate; e o fortalecimento do pacto federativo em relação à responsabilidade de todas as esferas do poder público sobre a garantia dos direitos humanos no Brasil.
Texto-Base Estadual
Programação
Resolução SEDESE N.º 059/2008, de 17 de Julho de 2008
Regimento Interno
Contatos:
Márcia Martini
(31) 3348.4452/4557
E-mail: 3conferenciadh@social.mg.gov.br
Ricardo e Hugo - (31) 2108.7686
E-mail: gpi@social.mg.gov.br
http://www2.almg.gov.br/hotsites/direitosHumanos/index.html
Data: 12 e 13 de setembro de 2008
Local: Hangar do Centro de Convenções, em Belém
A 2ª Conferência Estadual seguiu os debates sobre o Plano Estadual de Direitos Humanos. Utilizou o texto-base nacional assim como o texto-base próprio. Aconteceram 9 encontros regionais prévios que contaram com aproximadamente 800 participantes. A etapa estadual contou com a participação de aproximadamente 400 pessoas, com a eleição de 34 delegados para a etapa nacional, sendo 23 representantes da sociedade civil e 11 representantes do poder público.
Programação
Resolução - Comissão Organizadora
Decreto de 30 de Junho de 2008
Regimento Interno
Contatos:
Luiz Romano Motta
Fone: (91) 3225-4636
E-mail: gabinete@sejudh.pa.gov.br
cejdhpa@sejudh.pa.gov.br
Data: 28, 29 e 30 de agosto de 2008
Local: Centro de Ensino da Policia Militar em Mangabeira - João Pessoa PB
A 3ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos, que foi realizada entre os dias 28 e 30 de agosto e reuniu aproximadamente 200 pessoas, representantes do Poder Público e da sociedade civil, sendo 90 delegados(as), entre os quais 29 serão eleitos(as) para representar o Estado na 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (11ª CNDH).
Programação
Decreto Nº 29.479, de 18 de Julho de 2008
Regimento Interno
Contatos:
Duciran Marsen Van Farena
(83) 3044-6222/ 3044-6200
dfarena@prpb.mpf.gov.br
Data: 30 e 31 de agosto de 2008
Local: Colégio Estadual do Paraná - Av. João Gualberto nº 250
A Conferência Estadual seguiu a Temática Nacional com debates sobre o Plano Estadual de Direitos Humanos e Utilizou o texto-base nacional assim como o texto-base próprio. Realizaram Conferências Regionais nos municípios de Londrina e Sarandi com a participação de aproximadamente 150 participantes.
Aproximadamente 400 militantes dos direitos humanos, representantes do poder Público e da sociedade civil do Paraná, estiveram reunidos nos dias 30 e 31 de agosto, na 8ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos. Entre eles, 300 são delegados(as) eleitos(as) na fase regional, sendo que 45 foram eleitos(as) na plenária final para representarem o Estado na 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (11ª CNDH).
Cartaz
Folder Parte Externa
Folder Parte Interna
Decreto Nº 3011 de 3 de Julho de 2008
Regimento Interno
Contatos:
Santa de Souza
41.3233.8192
santa.axe@terra.com.br
Tâmara Enke
41.3221.7252
Data: 7, 8 e 9 de agosto de 2008
Local: Auditório do Bloco G da Universidade Católica de Pernambuco (Rua do Príncipe, s/n, Boa Vista, Recife/PE)
A II Conferência Estadual de Pernambuco, contou com a participação de 396 delegados(as) credenciados(as), sendo 159 representantes do Poder Público e 237 da sociedade civil. Além dos delegados(as), participaram do evento 32 observadores. A Conferência elegeu 39 delegados(as) para representar o Estado na 11ª CNDH, que ocorre em Brasília entre os dias 15 e 18 de dezembro.
Programação
Text-Base Estadual
Decreto Nº 31.840 de 27 de Maio de 2008
Regimento Interno
Contatos:
Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos
Fone: (81) 3303.3320
Site: www.sedsdh.pe.gov.br/sejudh
E-mail: sejudh@sedsdh.pe.gov.br
Data: 11, 12 e 13 de setembro de 2008
Local: Auditorio do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
A Conferência Estadual seguiu a temática nacional e o Plano Estadual de Direitos Humanos. Foi utilizado o texto-base nacional e foi precedida de 13 Conferências livres. As Conferências Livres, preparatórias à 2ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos do Piauí, reuniram mais de 600 pessoas de todo o Estado. Nos encontros, foram escolhidos 120 delegados (as) à etapa estadual, que ocorreu nos dias 11, 12 e 13 de setembro, em Teresina.
As Conferências Livres reuniram representantes de comunidades quilombolas, indígenas, trabalhadores(as) do MST, Comissão Pastoral da Terra, CUT, Penitenciária Feminina de Teresina, servidores(as) públicos organizados por meio da Ouvidoria Geral do Estado, grupos de jovens, entre outros segmentos
Participaram no evento aproximadamente 400 pessoas e foram eleitos 29 delegados, sendo 19 representantes da sociedade civil e 10 representantes do poder público.
Programação
Decreto Nº 13.086 de 3 de Junho 2008
Regimento Interno
Contatos:
Alci Borges
(86)3216.2055
Data: 12, 13 de setembro de 2008
Local: UERJ/RJ
A Conferência Estadual foi preparatória da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, seguindo a Temática Nacional e o texto-base nacional e preparatória do processo de revisão e atualização do Plano Estadual de Direitos Humanos. Participaram da Conferência aproximadamente 600 delegados(as), sendo 60% da Sociedade Civil e 40% do Poder Público eleitos nos Encontros Regionais, convidados(as) da COE e observadores(as).
Foram realizadas 08 (oito) Conferências Regionais, onde foram eleitos os delegados a 2ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos.
Foram eleitos 60 delegados(as) para a etapa nacional, sendo 41 representantes da sociedade civil e19 representantes do poder público.
Programação
Decreto N° 41.392 de 14 de Julho de 2008
Regimento Interno
Contatos:
Secretaria: Clara Jatobá – (21)2509-6082
Soc. Civil: Carmelita Lopes – (21) 9974-3728
conferenciadedireitoshumanos@social.rj.gov.br
http://conferenciarj.wordpress.com
Data: 4 e 5 de setembro de 2008
Local: Assembléia Legislativa/RN, situada na Pça. Sete de setembro, s/n, Cidade Alta, Natal/ RN
A VI Conferência Estadual de Direitos Humanos seguiu a temática nacional, com debates sobre o Programa Estadual de Direitos Humanos e utilizou o texto-base nacional. o evento que aconteceu na Assembléia Legislativa e abordou temas como Violência, segurança pública e acesso à justiça; Educação e Cultura em Direitos Humanos; Integração democrática entre Estado e sociedade civil, entre outros.
Participaram 170 representantes de instituições públicas e não governamentais e foram eleitos uma bancada de 29 delegados para representar o Rio Grande do Norte em Brasília. Desses, dez representarão órgãos públicos e 19, a sociedade civil.
Programação
Decreto Nº 20.622 de 11 de Julho de 2008.
Regimento Interno
Contatos:
Marcos Dionísio
Fone: (84) 3232-2835
E-mail: mdionisio@rn.gov.br
Data: 12 e 13 de setembro de 2008
Local: Auditório Dante Barone da Assembléia Legislativa (Praça Marechal Deodoro, 101, Praça da Matriz, Bairro Centro, Porto Alegre).
A 4ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos, que foi precedida de 7 encontros regionais preparatórios, foi promovida pelo Departamento Direitos Humanos da Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social (SJDS). Aconteceu nos dias 12 e 13 de setembro, no auditório Dante Barone da Assembléia Legislativa (Praça Marechal Deodoro, 101, Praça da Matriz, Bairro Centro, Porto Alegre). Participaram do evento representantes dos três poderes, dos conselhos de direitos, do Ministério Público, da Defensoria Pública, de organizações da sociedade civil e de organismos internacionais, além de participantes de várias regiões do Estado. Foram eleitos 45 representantes para a etapa nacional, sendo 30 representantes da sociedade civil e 15 representantes do poder público.
Programação
Folder
http://www.sjds.rs.gov.br/portal/index.php?menu=central_viz&cod_noticia=2641
Decreto Nº 45.807, de 13 de Agosto de 2008
Regimento Interno
Contatos:
Secretaria de Justiça e Desenvolvimento Social
Satira Machado: (51)3288.6540 (51)9355.5594
51. 3288.6448
conferenciadireitoshumanos@sjds.rs.gov.br
Representante da Sociedade Civil:
Beatriz Lang: (51)9624.7438
Data: 10 e 11 de setembro de 2008
Local: Auditório da Universidade Luterana do Brasil - ULBRA.
A Conferência Estadual de Rondônia, que aconteceu nos dias 10 e 11 de setembro, reuniu pelo menos 800 participantes no anfiteatro da Ulbra em Porto Velho. Foram eleitos 25 delegados(as), sendo 17 representantes da sociedade civil e 08 representantes do poder público.
Decreto Nº 13732, de 28 de Julho de 2008
Regimento Interno
Regulamento
Contatos:
cndh.ro@gmail.com
GLBT
Professor Roberto - (69)3221.3562/92083457
Comunidade Indígena
Aurélio Tenharim – (69)3216.6139
Gerson Cassupá – (69)9909.0834
Orlando Karitiana - (69) 8117.3888
Neide Karitiana - (69)3227.6541/3211.4601
Conselho do Idoso
claudiarosapvh@hotmail.com - (69)9234.1878
Quilombolas
Samuel do Incra - (69)9979.4546
Data: 10, 11 e 12 de setembro de 2008
Local: Auditório de SEST/SENAT
A II Conferência Estadual dos Direitos Humanos foi realizada nos dias 10, 11 e 12 de setembro, no auditório do Sest/Senat, no Bairro da Liberdade. Contou com aproximadamente 150 participantes e foram eleitos um total de 20 delegados(as) para a etapa nacional, sendo 14 representantes da sociedade civil e 06 representantes do poder público.
Durante a conferência foram debatidos temas como violência, segurança pública e acesso à justiça; pacto federativo e responsabilidade dos Três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública; educação e cultura em direitos humanos; interação democrática entre Estados e sociedade civil e desenvolvimento e direitos humanos.
Programação
Decreto N° 9.161-E de 15 de Julho de 2008
Regimento Interno
Contatos:
Ana Alice Monteiro
Fone: (95) 3224-1670/1449/1104
E-mail: aa.monteiro@bol.com.br
Data: 22 a 24 de agosto de 2008
Local: Centro de Convenções da Fundação Memorial da América Latina, São Paulo/SP.
A 6ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos de São Paulo foi realizada entre os dias 22 e 24 de agosto, no Memorial da América Latina, em uma parceria entre a Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania e a sociedade civil. O evento foi precedido por 19 encontros preparatórios, realizados ao longo dos últimos três meses, onde foram eleitos 520 delegados(as) para a etapa estadual. Efetivamente, 232 municípios foram representados nas conferências regionais, com a participação de mais de 3.140 pessoas. Na ocasião foram eleitos 80 delegados(as) para a 11ª CNDH, que ocorrá em Brasília, entre os dias 15 e 18 de dezembro.
Programação
Decreto Nº 53.005, de 16 de Maio de 2008
Regimento Interno
Contatos:
Fone: (11)3105.9199
E-mail: conferencia@justica.sp.gov.br
Site: www.justica.sp.gov.br/pedh
Data: 15, 16 e 17 de setembro
Local: Hotel Praiatur, praia dos Ingleses – Florianópolis
A 1ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos de Santa Catarina, elegeu 34 delegados à 11ª CNDH, sendo 23 representantes da sociedade civil e 11 representantes do poder público. Foi realizada no Hotel Praiatur, na praia dos Ingleses, grande Florianópolis, entre os dias 15 e 17. Participaram aproximadamente 400 participantes.
Programação
Comissão Organizadora
Decreto N° 1.610, de 15 de agosto de 2008
Regimento Interno
Contatos:
Lizandro Goulart da Silva
Fone: (048) 2107-2900
E-mail: lizandro@ssp.sc.gov.br
Francielly dos Santos Gomes
Fone: (48) 21072978/21072972
E-mail: djuc@ssp.sc.gov.br
Data: 15 e 16 de setembro
Local: Hotel Parque dos Coqueiros
O estado do Sergipe realizou sua 2ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos nos dias 15 e 16 de setembro, no hotel Parque dos Coqueiros, em Aracajú. Foram eleitos 25 delegados para comparecerem à 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, sendo 17 representantes da sociedade civil e 08 representantes do poder público e contou com aproximadamente 200 participantes.
Programação
Decreto Nº 25.488 de 13 de Agosto de 2008
Regimento Interno
Contatos:
Elder Santos
Fone: (79) 8825-2016
E-mail: elder.vieira@sejuc.se.gov.br
Data: 10, 11 e 12 de setembro
Local: ATM - Palmas
A Conferência Estadual do Estado do Tocantins aconteceu entre os dias 10 e 12 de setembro e seguiu a temática nacional com debates sobre o Plano Estadual de Direitos Humanos. Foi precedida de quatro encontros regionais prévios e um municipal. Participaram da Conferência aproximadamente 400 pessoas, tendo sido feitas 683 inscrições e foram eleitos 25 delegados(as) sendo 17 representantes da sociedade civil e 08 representantes do poder público.
Programação
Folder - frente
Folder - verso
Decreto Nº 3.436, de 16 de Julho de 2008
Regimento Interno
Contatos:
Dulce Maria Furlan
Fone: (63) 3218-6715/6717
E-mail: dulce@seciju.to.gov.br
Acre
